Agnaldo Bastos Advocacia Especializada Fale conosco
Atuação

Áreas de atuação.

Conheça as principais frentes de trabalho do escritório.

O escritório

Da análise do caso
ao acompanhamento.

Uma eliminação em concurso, um pedido de remoção ou um processo disciplinar exigem a análise dos fatos, dos documentos e dos prazos.

Nossa equipe avalia a situação e explica as possibilidades de atuação. Se houver contratação, o trabalho segue com advogados e profissionais de acompanhamento processual.

Conheça o escritório
  1. 01

    Primeiro contato

    Apresente sua situação e informe os prazos em andamento.

  2. 02

    Análise e orientação

    A equipe examina os documentos e esclarece os caminhos possíveis.

  3. 03

    Atuação e acompanhamento

    Com a contratação, são definidos o trabalho e o canal de acompanhamento.

01 · Área de atuação

Concursos públicos

Orientação e defesa durante as etapas do concurso e após a homologação.

  • Editais, provas objetivas e discursivas
  • Avaliações médicas, psicológicas, títulos e teste físico
  • Heteroidentificação, investigação social e curso de formação
  • Classificação, nomeação, posse e preterição
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02 · Área de atuação

Servidores públicos

Atuação em questões administrativas e judiciais relacionadas à vida funcional.

  • Estágio probatório, demissão e reintegração
  • Remuneração, vantagens e progressão na carreira
  • Licenças, remoção e acumulação de cargos
  • Aposentadoria e pensão
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03 · Área de atuação

Direito militar

Acompanhamento de questões administrativas envolvendo a carreira militar.

  • Ingresso e permanência na carreira
  • Sindicâncias e processos disciplinares
  • Atos administrativos e direitos funcionais
  • Questões remuneratórias e de carreira
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04 · Área de atuação

Processos administrativos disciplinares

Defesa e acompanhamento desde a apuração inicial.

  • Análise dos documentos e da acusação
  • Acompanhamento de sindicâncias
  • Defesa e manifestações no processo
  • Recursos administrativos e medidas judiciais
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05 · Área de atuação

Improbidade administrativa

Atuação na defesa de agentes públicos em ações de improbidade administrativa.

  • Análise da demanda e dos documentos
  • Elaboração da defesa
  • Acompanhamento processual
  • Recursos e manifestações
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06 · Área de atuação

Direito Administrativo

Consultoria e atuação contenciosa em relações com a Administração Pública.

  • Contratos administrativos e licitações
  • Representação perante órgãos e entidades públicas
  • Parcerias com sindicatos e associações
  • Processos em tribunais de contas e agências reguladoras
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07 · Área de atuação

Direito Constitucional

Assessoria e atuação em questões de natureza constitucional.

  • Análise de leis e atos normativos
  • Pareceres e projetos de lei
  • Demandas perante o Supremo Tribunal Federal
  • Assessoria a prefeituras e câmaras municipais
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Informe o que aconteceu e se há algum prazo em andamento. Nossa equipe orientará o próximo passo.

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