Do editalao contrato social.
Escritório de advocacia em Goiânia, com atendimento em todo o Brasil. Desde 2016 na defesa de candidatos, servidores e militares.
Agora também na assessoria a empresas, em direito empresarial e tributário.
Direito Empresarial
Base jurídica para as decisões da empresa, antes que virem conflito.
- Contratos empresariais
- Estrutura societária
- Recuperação de crédito
- Conflitos empresariais
Direito Tributário
Prevenção, defesa e regularização perante o Fisco.
- Revisão tributária preventiva
- Defesa administrativa
- Contencioso tributário
- Regularização e créditos
Concursos públicos
Orientação e defesa durante as etapas do concurso e após a homologação.
- Editais, provas objetivas e discursivas
- Avaliações médicas, psicológicas, títulos e teste físico
- Heteroidentificação, investigação social e curso de formação
- Classificação, nomeação, posse e preterição
Servidores públicos
Atuação em questões administrativas e judiciais relacionadas à vida funcional.
- Estágio probatório, demissão e reintegração
- Remuneração, vantagens e progressão na carreira
- Licenças, remoção e acumulação de cargos
- Aposentadoria e pensão
Direito militar
Acompanhamento de questões administrativas envolvendo a carreira militar.
- Ingresso e permanência na carreira
- Sindicâncias e processos disciplinares
- Atos administrativos e direitos funcionais
- Questões remuneratórias e de carreira
Processo disciplinar e improbidade
Defesa e acompanhamento desde a apuração inicial, inclusive em ações de improbidade administrativa.
- Análise dos documentos e da acusação
- Acompanhamento de sindicâncias e PAD
- Defesa, manifestações e recursos administrativos
- Defesa de agentes públicos em improbidade
Administrativo e Constitucional
Consultoria e atuação contenciosa nas relações com a Administração Pública e em questões constitucionais.
- Contratos administrativos e licitações
- Processos em tribunais de contas e agências reguladoras
- Pareceres, projetos de lei e demandas no STF
- Assessoria a prefeituras e câmaras municipais
Do concurso público à empresa.
Sete frentes de atuação, conduzidas pelo Dr. Agnaldo Bastos. Escolha uma para ver o que o escritório faz em cada uma.
Direito Empresarial
Base jurídica para as decisões da empresa, antes que virem conflito. Atuação consultiva e contenciosa nas relações com sócios, clientes, fornecedores e parceiros.
- Contratos empresariais
- Estrutura societária
- Recuperação de crédito
- Conflitos empresariais
- Compliance e LGPD
Direito Tributário
Prevenção, defesa e regularização perante o Fisco. O trabalho começa pelos documentos fiscais da empresa e segue para a via administrativa ou judicial, conforme o caso.
- Revisão tributária preventiva
- Defesa administrativa
- Contencioso tributário
- Regularização e créditos
- Editais, provas objetivas e discursivas
- Avaliações médicas, psicológicas, títulos e teste físico
- Heteroidentificação, investigação social e curso de formação
- Classificação, nomeação, posse e preterição
Servidores públicos
Atuação em questões administrativas e judiciais relacionadas à vida funcional.
- Estágio probatório, demissão e reintegração
- Remuneração, vantagens e progressão na carreira
- Licenças, remoção e acumulação de cargos
- Aposentadoria e pensão
- Ingresso e permanência na carreira
- Sindicâncias e processos disciplinares
- Atos administrativos e direitos funcionais
- Questões remuneratórias e de carreira
Processo disciplinar e improbidade
Defesa e acompanhamento desde a apuração inicial, inclusive em ações de improbidade administrativa.
- Análise dos documentos e da acusação
- Acompanhamento de sindicâncias e PAD
- Defesa, manifestações e recursos administrativos
- Defesa de agentes públicos em improbidade
Administrativo e Constitucional
Consultoria e atuação contenciosa nas relações com a Administração Pública e em questões constitucionais.
- Contratos administrativos e licitações
- Processos em tribunais de contas e agências reguladoras
- Pareceres, projetos de lei e demandas no STF
- Assessoria a prefeituras e câmaras municipais
Como o trabalho acontece.
Cinco etapas, da primeira leitura dos documentos ao acompanhamento do processo. Cada uma é explicada antes de começar.
Começar pelo diagnóstico- 1Diagnóstico
Leitura dos documentos, contratos e autuações para entender a situação e os riscos já existentes.
- 2Plano de ação
Prioridades, prazos e caminhos possíveis, apresentados por escrito.
- 3Via administrativa
Defesas, requerimentos e negociações antes de qualquer processo judicial.
- 4Via judicial
Ações e defesas quando a via administrativa não resolve.
- 5Acompanhamento
Relato periódico do andamento e dos próximos passos, pela controladoria do escritório.
Ferramentas para o empresário.
Cálculos rápidos para quem está no Simples Nacional, do microempreendedor à empresa em crescimento. Servem como referência e não substituem a análise do caso.
Concursos, servidores e militares.
A atuação que deu origem ao escritório continua inteira. Eliminações em concurso, pedidos de remoção e processos disciplinares exigem análise dos fatos, dos documentos e dos prazos.
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Ver os artigos
Da sala de aula à advocacia.
Antes de fundar o escritório, Agnaldo Bastos foi professor de Direito Constitucional e Administrativo em cursos preparatórios. O contato com candidatos e com as questões de ingresso no serviço público marcou sua atuação.
Desde 2016, o escritório atende concursos, servidores e militares, e agora estende a mesma forma de trabalho às empresas. Com sede em Goiânia e atendimento online, reúne atendimento, advocacia e controladoria para acompanhar cada processo.
Agnaldo Bastos Sociedade Individual de Advocacia.
Registro OAB/GO 2.509. CNPJ 28.625.427/0001-02.
O que dizem os clientes.
Seleção de comentários publicados no Google. Os textos e as notas são de seus autores.
Ver todas no GoogleGostaria de registrar meu reconhecimento ao excelente trabalho do Dr. Renato, do escritório Agnaldo Bastos. Desde o primeiro atendimento, demonstrou alto nível de profissionalismo, conhecimento jurídico e comprometimento com o cliente.
Gostaria de expressar meu sincero agradecimento a toda a equipe do escritório pelo excelente trabalho realizado. Desde o início, fui atendido com muita atenção, profissionalismo e prestatividade, o que fez toda a diferença ao longo do processo.
Gostaria de agradecer ao Dr. Caio Garcia por sua rapidez, conhecimento e domínio sobre o assunto em relação à minha dúvida sobre o acúmulo de vencimentos na Administração Pública.
Excelente atendimento, Richard sempre auxilia e faz além para buscar uma resolução definitiva. O atendimento é realmente 10. Parabéns ao trabalho!
Fonte para a imprensa.
Todas as participações
O Dr. Agnaldo responde.
No canal do escritório, as dúvidas mais comuns explicadas em vídeo, do jeito de quem já foi professor.
Fale com o escritório.
Conte o que aconteceu e se há algum prazo em andamento. A equipe indica o próximo passo.