A avaliação médica em concurso possui caráter eliminatório e compõem as fases finais do concurso. Sendo assim, muitos candidatos ficam em dúvida sobre os direitos de recorrer a uma reprovação ou se proteger dela. 

Por isso, neste artigo você vai ver os principais cuidados para essa fase, bem como reverter a eliminação indevida. Confira.

Avaliação médica em concurso

Essa é uma das fases finais do concurso e só após ser aprovado nela, você pode obter a nomeação e posse. Mas agora você vai entender mais sobre o tema, verá os principais cuidados a tomar e como resolver reprovações irregulares.

Primeiramente, os exames médicos devem ser feitos visando 3 pontos: o princípio da motivação, da razoabilidade e proporcionalidade. Desse modo, o objetivo é ser justo e selecionar servidores aptos para o cargo.

Portanto, as avaliações são feitas conforme as particularidades do cargo e por isso os exames podem variar. Mas no geral, são avaliados pontos como:

• Pressão arterial;
• Frequência cardíaca;
• Teste de anemia;
• Índice de Massa Corpórea – IMC.

Embora esse sejam os procedimentos mais ”padrões’’, exames odontológicos, oftalmológicos, otorrinolaringológicos, além de uma análise feita por um psicólogo, também podem constar no edital.

Todos os critérios e pontos de avaliação devem ser descritos neste documento. Portanto, você pode analisar tudo de antemão.

Doenças que reprovam no concurso público

De acordo com a Rede Mais Saúde, clínica especializada em exames para concursos, as doenças que mais reprovam são:

• Lesões na retina;
• Glaucoma;
• Processos inflamatórios nos olhos;
• Ulcerações;
• Traumatismo;
• Acuidade visual acima do exigido;
• Diabetes;
• Obesidade;
• Tireoide;
• Tímpano;
• Infecções crônicas;
• Agenesia das orelhas;
• Micoses;
• Doenças autoimunes;
• Doença de Chagas;
• Dependência de álcool ou drogas;
• Câncer;
• Doenças psiquiátricas.

No entanto, vale reforçar que para ser motivo de reprovação, a doença deve prejudicar ou impedir, diretamente, as funções exigidas para o cargo. Além disso, as patologias que geram eliminação devem ser informadas com antecedência.

Quais cuidados você precisa ter na avaliação médica em concursos?

Diversos são os cuidados que você deve ter nessa fase que, como dito, é eliminatória.

O primeiro cuidado é analisar o edital e verificar se alguma doença ou condição que você possui, é passível de eliminação e se ela impede as funções do cargo.

Feito isso, o segundo ponto de atenção essencial, é na hora de preencher a ficha de informações pessoais. Aqui um erro de interpretação ou desacordo com as regras de entrega do edital,  pode culminar na eliminação. Embora esse caso seja reversível, é indubitavelmente melhor enviá-lo.

O terceiro ponto é acompanhar de perto os critérios de avaliação da banca. Por isso, esteja atento a:

• eliminação sem o devido laudo médico e embasamento jurídico da decisão;
• reprovação por doença ou condição que não interfere diretamente as atividades que o você irá exercer;
• erros médicos ou laboratoriais – nesse caso precisa ser comprovados a chamada ‘’culpa de terceiros’’;
• eliminação por doenças transitórias, uma vez que elas não são permanentes;
• laudos médicos emitidos em desconforme com as regras previstas no edital – nesse caso você também pode se defender com a tese ‘’culpa de terceiro’’;
• critérios de avaliação contrários ou diferentes aos descritos no edital.
• Os exames possuem validade! Isso mesmo. Você também precisa estar atento a esse prazo que pode ser de 90 para exames a 135 dias, com possibilidade de redução.

Outro detalhe importante, é sobre a realização do exame. Isso porque fica sob sua responsabilidade realizar e entregar o Atestado de Saúde Ocupacional – para o órgão responsável.

Além disso, mais documentos serão solicitados para a entrevista, leve-os junto ao ASO.

Eliminação abusiva na avaliação médica em concursos

Toda eliminação deve ser acompanhada da emissão de um lado com embasamento jurídicos sobre a decisão. Fora disso e dos parâmetros previstos no edital, cabe à justiça intervir e avaliar os critérios usados pela banca médica.

Não são raras as eliminações indevidas e a reversão também é muito possível. Porém, tudo depende do seu caso, da sua situação e do edital em questão.

Mas vale dizer que, mesmo que uma doença esteja prevista no edital como eliminatória, essa ainda pode ser uma cláusula abusiva. 

Isso porque embora o edital seja o documento oficial que rege as etapas e avaliação do concurso, ele precisa estar dentro da lei.

Um bom exemplo para ilustrar essa a eliminação indevida, é usar doenças que não impedem e nem interferem nas habilidades exigidas para o cargo. 

Embora elas constem no edital como fator eliminatório, elas nem deveriam contar lá, uma vez que não atrapalham o candidato.

O que fazer em caso de eliminação na avaliação médica em concursos?

Diante a eliminação injusta, você pode então entrar com um recurso administrativo e se não solucionado, um recurso judicial. No entanto, você primeiro precisa ter o motivo da reprovação.

Com o documento da banca em mãos, tanto você quanto o seu advogado podem verificar todas e quaisquer irregularidades, tanto no argumento da banca, quanto no edital.

O próximo passo é pedir  ao seu médico para te avaliar. Então, com o laudo comprovando a sua capacidade, você pode fazer a contestação da eliminação e reaver o seu lugar no concurso.

Nesses casos, indicamos contratar um consultor jurídico, pois ele vai verificar as oportunidades de reverter a eliminação de forma precisa.

Embora as chances de voltar ao concurso sejam grandes, elas não podem ser garantidas. Por isso, é muito importante que você tenha um  profissional competente te auxiliando.

Essa geralmente é a diferença entre conquistar o cargo, ou não. Não arrisque tudo neste momento.

Como saber se a eliminação foi injusta? Você terá vários sinais e motivos para desconfiar, depois, você pode buscar a orientação de um advogado. 

A expertise e conhecimento dele será fundamental para que você não se aventure sozinho e perca a chance de voltar ao concurso.

Por fim, é importante agir o mais rápido possível, tanto para não perder os prazos, quanto para obter o resultado mais rápido possível.