Infelizmente, existem doenças que impedem você de assumir um cargo público. Vamos acompanhar agora as regras e exceções!
No edital do concurso público, estão descritas as regras de toda a seleção.
É no edital que você conhece os requisitos mínimos previstos para o concurso. Então, há critérios de participação nas etapas e, até mesmo, para a posse do cargo.
Dentre essas regras, é possível encontrar requisitos sobre a nacionalidade brasileira, quitação com as obrigações eleitorais e militares, idade mínima, nível de escolaridade, além de outros relacionados ao cargo pretendido.
No entanto, existem editais que exigem requisitos pessoais do candidato e que extrapolam o que é previsto em lei.
Por exemplo, quando se determina que o candidato não tenha restrições de crédito (nome sujo), ou que pertença a determinado gênero, além de excluir aqueles com alguma doença específica.
É por isso que devemos nos atentar aos concursos que cobram qualidades desproporcionais ou, ainda, que faltam com a devida impessoalidade do serviço público.
Quais doenças impedem de assumir cargo público?
São comuns as dúvidas sobre doenças que reprovam nos concursos e impedem você de assumir um cargo público.
Até porque você está se dedicando arduamente para conseguir a vaga tão sonhada no serviço público. E sofrer alguma injustiça não é o que espera!
Em relação às doenças, essa verificação é feita na fase de avaliação médica, que é eliminatória. Ou seja, pode o excluir do concurso.
Essa avaliação médica pode incluir exames para atestar a sua sanidade mental, exame psicotécnico e avaliação da condição física.
Mas, lembre-se, é preciso verificar as exigências de cada edital. No final, vou comentar o que você pode fazer caso seja reprovado nesta fase.
Agora, vou comentar sobre as doenças mais comuns e outras condições de saúde que talvez o impedem de assumir um cargo público.
Sangue
É possível que alterações significativas encontradas no sangue ou, ainda, em órgãos hematopoiéticos, possam o atrapalhar para assumir o cargo público.
Assim, é preciso fazer uma análise aprofundada para identificar e descartar a possibilidade de doença mórbida ou outras condições relacionadas ao sangue.
Olhos e visão
Também pode causar a sua eliminação do concurso quando existem condições como:
- glaucoma
- ceratocone
- lesões na retina
- infecções e processos inflamatórios (exceto conjuntivite)
- ulcerações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras
- e a diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida no edital
No entanto, se você tiver feito cirurgias para restabelecer as condições visuais, isso não pode o impedir no concurso, desde que consiga realizar os exames médicos no concurso.
Doenças endócrinas e metabólicas
Algumas doenças relacionadas ao metabolismo e condições correlatas, também podem atrapalhar o concurso.
Por exemplo, é o caso da diabetes mellitus, tumores da tireoide e obesidade (em certos concursos, é exigido até mesmo o Índice de Massa Corporal – IMC entre 18 e 30).
Audição e ouvido
Podem ser motivos para reprovação no concurso as condições anormais relacionadas ao:
- tímpano ou conduto auditivo
- otite média crônica
- infecções crônicas
- deformidades significativas ou agenesia das orelhas
- e outras questões correlatas
Nesse caso, é preciso realizar exames audiométricos que, posteriormente, serão avaliados pela equipe médica responsável pelo concurso.
Pescoço e cabeça
A reprovação também pode ocorrer em razão de cicatrizes que geram bloqueio funcional, cisto branquial, deformações, perdas extensas de substância, além de fístulas no pescoço e na cabeça.
Aparelho estomatognático
São avaliadas neoplasias, infecções, deformidades estruturais como fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas, além da condição sanitária bucal.
Se forem encontradas essas doenças e condições, talvez o impedem de assumir determinado cargo público.
Sistema cardiovascular
As questões cardiovasculares que não estiverem normais, são motivos que podem o barrar em concursos, como arritmia, sopros e outras doenças cardíacas.
Nariz, boca, dentes, laringe, faringe, traqueia e esôfago
As doenças que implicam nariz, boca, dentes, laringe, faringe, traqueia e esôfago, podem impedir de assumir um cargo, como:
- tumores e deficiências funcionais na respiração
- problemas mastigação, fonação e deglutição
- dificuldades na fala (ex. gagueira)
- desvio acentuado de septo nasal
- e outras doenças que atingem esses órgãos
Além disso, há concursos em que um cirurgião-dentista avalia os dentes do candidato, pois não pode haver menos de 10 dentes naturais em uma das arcadas.
O mínimo exigido é de 20 dentes naturais, sendo 10 em cada arcada. E os dentes precisam estar hígidos, tratados ou com coroa.
Pele e tecidos
Em relação à pele e aos tecidos, é avaliado se existem infecções crônicas, inclusive acne em processo inflamatório agudo. Também são verificadas outras doenças podem o excluir dos processos seletivos:
- micoses
- eczemas alérgicos
- expressões cutâneas de doenças autoimunes (com exceção do vitiligo)
- e afecções em que não possa ter exposição solar prolongada (dependendo do cargo)
Além disso, são avaliadas as tatuagens consideradas preconceituosas, ofensivas, que tenham incitação a violência ou, ainda, que seja contrário aos princípios do órgão e da administração pública.
Pulmões e parede torácica
Podem causar a sua reprovação no concurso público as doenças que prejudicam a função respiratória, incluindo crises de broncoespasmo e deformidades da caixa torácica.
Abdome e trato intestinal
Alguns editais preveem como motivo para reprovação os distúrbios e inflamações que prejudicam, de modo significativo, a função do sistema intestinal.
Aparelho osteomioarticular
O sistema osteomioarticular é o responsável pela movimentação e sustentação de nosso corpo. Assim, as afecções como osteoporose e as síndromes miofasciais, podem o reprovar na avaliação médica.
Com isso, é possível que você tenha dificuldades para realizar o teste físico e, portanto, devem ser feitas avaliações complementares, como raio-x para identificar provável dano estrutural da coluna.
Aparelho geniturinário
Os órgãos que compõem o aparelho urinário, fazem parte do geniturinário. Assim, as condições anormais adquiridas da genitália ou congênitas, cálculos e outras alterações, talvez o impeça de continuar no concurso.
Porém, deve ser verificado se essa condição é mórbida, ou não. Porque as condições passíveis de tratamento não podem gerar a sua exclusão.
Outras doenças e condições de saúde
Após essa lista de doenças que talvez o impedem de assumir um cargo público, vamos conhecer outras condições que podem gerar problemas na avaliação médica:
- doenças autoimunes;
- sorologia positiva para doença de Chagas;
- dependência de álcool ou química;
- as doenças neurológicas, que incluem fraquezas musculares e epilepsias;
- amputação que causa limitação funcional;
- neoplasias (câncer) e tumores; é avaliado o seu histórico de tumor maligno e benigno;
- qualquer doença sexualmente transmissível, com exceção daquelas que não tenham condição mórbida;
- doenças psiquiátricas, antigas ou atuais, incluindo o uso de medicação psicotrópica;
- demais condições e doenças previstas no edital que possam trazer prejuízos ao pleno desempenho das suas funções.
Concluindo
Conhecemos agora que é bastante extensa a lista de doenças e condições que talvez o impedem de assumir um cargo público.
No entanto, precisamos verificar o edital de cada concurso público, pois essa lista de doenças podem ser alteradas em cada certame.
Além disso, temos de ficar atentos a alguns requisitos do edital, porque eles podem ultrapassar o razoável, além de gerar discriminação dos candidatos.
Assim, é recomendado que você solicite a análise dos requisitos junto ao advogado especialista em concurso público.
Com isso, é possível questionar o critério da avaliação mental por recurso administrativo ou, se for preciso, por processo judicial, pedindo a reavaliação de outra junta médica.