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Nova chamada no concurso da PMGO 2017

Governo discute proposta para realizar nova chamada de classificados no concurso da PM 2017

Tramita na Procuradoria Geral do Estado, um ofício do Comandante Geral da PM Divino Alves, solicitando a revisão da nota de corte para acesso de candidatos à fase do Teste de Aptidão Física do Concurso da Polícia, para o cargo de Soldado de 3ª Classe.

 

O edital nº 005, de 6 de setembro de 2016, previa no item 6.1, uma clausula de barreira, em que consta um quadro limitativo do quantitativo dos candidatos que foram convocados para o TAF, no total de 2868 candidatos. Porém, após o TAF um número inferior de candidatos obteve êxito, apenas 2425, sendo esta clausula considerada abusiva na época, como o Dr. Agnaldo Bastos defendeu neste vídeo a época a ilegalidade da aprovação de um quantitativo de candidatos inferior ao número de vagas disponibilizadas no edital.

 

Diante o déficit de vagas, que inclusive motivou a divulgação de um novo certame para a PM Goiás em 2017, o Comando da Polícia Militar solicitou que sejam convocados novos 346 candidatos para serem submetidos ao TAF e consequentemente seguirem nas próximas etapas do Concurso Público.

 

Conforme o documento oficial em anexo, foram feitos os seguintes questionamentos:

1 – Há concordância do Secretário de Estado de Gestão e Planejamento?

2 – Há possibilidade legal de alteração do edital, mesmo que seja apenas em relação a alteração da cláusula de barreira para a realização do TAF?

3 – Seria necessário aditivar o contrato para que a Funrio realizasse novos serviços que não estão previstos no contrato?

 

Para esses questionamentos, João Francisco Alves, gerente de Recrutamento e Seleção da Superintendência da Escola de Governo, entende que há possibilidade real de atendimento do pleito desde que não se tenha nenhum [óbice legal ou jurídico que impeça a alteração, para que sejam preenchidas as 2500 (duas mil e quinhentas) vagas ofertadas pelo Governo no início do certame, atendendo assim os anseios da população pelo aumento do efetivo de policiais no Estado de Goiás.

 

Igor Reis – Assessor de Imprensa e Marketing Jurídico do Escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

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76 respostas

  1. Tem que convocar mais que 346 candidatos pois esse defti ai foi a epoca do TAF. Ou seja ja teve avaliaçao medica psicologico e vida pregressa. Assim aumentou esse numero.

  2. A população clama por mais policiais nas ruas !!! Parabéns ao comando da PmGo pela iniciativa … Parabens ao governador em acatar esse pedido !!Estamos numa expectativa enorme por essa segunda chamada !!! A população do estado de Goiás agradece !!!

    1. Nós entendemos que todos os classificados na prova objetiva e discursiva deveriam ser convocados para a próxima etapa do certame, isto é, para o TAF. Pois não há claúsula eliminando expressamente os que não foram convocados.

  3. Notícia maravilhosa é preciso o acordo de todos e o entendimento do Governador para que convoque os classificados. Eles merecem isso, estudaram, largaram serviços para empenharem nesse concurso, então convoquem os classificados primeiro para que depois lance outro concurso. Sou totalmente a favor a sociedade precisa de mais policiais para que haja segurança pública cabível em nossos municípios. Deus abençoe para que está cláusula seja quebrada.

  4. Boa tarde
    Essa decisão é apenas só cargo de militar? tem algum posicionamento para policia civil goiás de 2016 na mesma situação?

    1. Olá, Leandro! Obrigado por perguntar! Por enquanto, é um pedido do Comandante Geral da PMGO, por isso, não implica em reflexo para a PCGO. Mas devido ao déficit de aprovados na PCGO, tem candidatos entrando na Justiça tentando requerer sua convocação.

    1. Sim, caso convoque apenas 346 candidatos, abrirá precedente para que outros candidatos utilize as vias judiciais para requerer o seu direito. Inclusive, vários candidatos já tem ingressado na Justiça neste sentido, entretanto, são poucas decisões judiciais que estão favoráveis aos candidatos.

  5. será que essa possível nova chamada esta Iminente ou o Governo irá Homologar o resultado final e depois retificar o edital e convocar os remanescentes?

    1. Olá, Fabrício! Provavelmente será após a homologação ou às vésperas. Não se sabe ao certo quando ocorrerá a convocação administrativa ou se irá negar o pedido do Comandante da PMGO.

  6. Mas essa nova chamada seria para os que foram classificados na prova objetiva? porque os que foram classificados nas provas discursivas foram convocados para o TAF! ou eu estou enganado.

    1. A nova chamada seria apenas para os candidatos que foram aprovados na prova objetiva e discursiva, houve classificação, porém não foram convocados para a próxima etapa, qual seja, o Teste de Aptidão Física.

      1. mas os que foram classificados para correção da redação e não foram pro TAF é porque obtiveram nota inferior a 6,0 na redação, então esses estão eliminados! essa nova chamada seria para os que foram aprovados mas não tiveram classificação para a correção da redação! ou seria pros que foram desclassificados na redação? Porque seria uma oportunidade para os que não tiveram suas redações corregidas.

        1. Sim, Caio! Quem tirou a nota abaixo do que foi estabelecido no edital, foi reprovado. A nova chamada seria até o quantitativo solicitado pelo Comandante, dentro do número de classificados na prova objetiva e discursiva que não foram convocados para o TAF. Quem foi desclassificado na redação, já esta eliminado. Quem não teve a redação corrigida, significa que tirou a nota da prova objetiva bem abaixo, portanto, estão reprovados, nos termos do edital.

          1. Desculpa Doutor Agnaldo Bastos, mas não estou conseguindo entender! os que não tiveram pontuação suficiente na prova objetiva para correção da redação foram eliminados ok, os que não tiveram pontuação acima de 5,9 na redação foram eliminados ok, então pra quem seria essa nova chamada??
            fui aprovado no concurso com 48 pontos mas não tive classificação para correção da minha redação, então estou automaticamente eliminado! tenho um amigo que não teve pontuação suficiente na discursiva para ir pro TAF.
            essa nova chamada não seria pra nenhum de nos?

          2. Caio, no Edital esta expressamente previsto que os candidatos que não tiveram sua redação estão automaticamente eliminados, pois não alcançaram o ponto de corte necessário na prova objetiva. A convocação é para os candidatos que foram aprovados na prova objetiva e discursiva, entretanto, não foram convocados para o TAF. No seu caso, com 48 pontos, é preciso identificar alguma ilegalidade que possa ter te prejudicado. E, dessa forma, encontrar alguma medida judicial para retorna-lo ao certame. O importante é analisar cada caso concreto.

  7. Tem que acontecer tbm nos bombeiros só que no exame médico.
    Essas clausulas de barreira é ruim demais, pois não tem O controle de ter um número exato de candidatos aprovados, ai fica prejudicando quem passou. E quem reprova é só essas cláusulas.

  8. Deus abençoe e toque no coração pra que o Marconi chame os classificados pois seria ótimo pra eles e também pra toda população goiana. Pois é isso q se espera de un governo que realmente se interessa com a população.

  9. Olá AGNALDO BASTOS, pelo visto os classificados não vão ser chamados! Já saiu no Diário Oficial todos os aprovados da PMGO e até agora não houve nenhum pronunciamento sobre os CLASSIFICADOS. Diante disso, o próximo concurso da PMGO será feito justamente para não que não convoque os classificados.

      1. E agora? quais sãos as reais chances de o estado chamar os candidatos através das vias judiciais? entendo que tem que ser por meio de MS pois a vagas ociosas e candidatos classificados.. alguém ja entrou com MS?

        1. Olá, Murillo! Toda ação judicial envolve riscos. Não há garantias. Alguns candidatos tem conseguido êxito em ações judiciais e outros não. Fica a seu critério ingressar ou não na via judicial.

  10. Bom dia, tem notícias quanto a essa possível nova convocação, tendo em vista os déficits de candidatos aprovados por regionais? O processo ainda está na PGE?

    1. Olá, Pedro Paulo! Provavelmente não haverá mais convocações, uma vez que já ocorreu a homologação do concurso da PMGO. Talvez seja possível utilizar as vias judiciais, dependendo de cada caso concreto.

      1. Olá doutor, mesmo após a homologação, foram recentemente convocados mais aprovados a fim de completar as vagas. Seria possível completar também ao cargo de soldado? De forma jurídica, poderíamos ingressar para forçar essa convocação?

    1. Sim, Fabiano! Inclusive, se você clicar no próprio pedido do Comandante da PMGO verificará que ele estabelece um quantitativo por regional.

  11. Olá! Boa noite..
    fiz 52 pontos na prova objetiva e 8,5 na prova discursiva. Totalizando 61,5 pontos para região metropolitana ( GOIÂNIA)
    Portanto fui classificado nas duas etapas porém não fui chamado para o TAF pois, a nota de corte para ele foi 64. Eu me enquadraria no caso que você está explicando aqui? Existe a possibilidade de ser chamado? E como seria, se existe essa possibilidade?

    1. Olá, Brendon! Obrigado por participar e comentar em nosso blog. Nós entendemos que deveria haver a convocação de vocês uma vez que o déficit de vagas é muito grande e também não há cláusula expressa no edital informando que os candidatos não convocados para o TAF estão eliminados. Estamos com algumas ações judicias visando o reconhecimento deste direito. Abraços.

    1. Bruno, a PGE manifestou contrária ao pedido solicitado pelo comandante da PMGO. Portanto, não há mais a possibilidade de haver convocação de forma administrativa. Apenas por meio da via judicial. Abraços

  12. estou no curso de formação e fiquei muito feliz coma notícia, mas minha dúvida é , podemos brigar por um isonomia salarial ? eu e alguns alunos estamos dispostos a procurar assessoria jurídica para isso , pois tem candidatos do outro concurso formando com a gente e ganhando mais sendo sua graduação 2° classe.

    1. Olá, André! A tese da isonomia é possível utilizá-la. Ressaltamos sempre para nossos clientes que toda ação judicial envolve riscos. Porém, como se trata de uma situação nova, há teses jurídicas a respeito da inconstitucionalidade de vocês receberem um valor abaixo dos demais. No que precisar, estamos a sua disposição! Abraços!

          1. Passou no jornal o governador comentando sobre novas chamadas para os concurso de 2017 e 2012.

  13. Olá!boa tarde.
    Fiz 53 na prova objetiva e 7 na discursiva totalizando 60 pontos, fiz pra Goiânia, essa nova chamada seria respeitando a pontuação do candidato , ex. Se chamar 100 pra Goiânia seria as 100 primeiras notas ou seria apenas os que entraram com ação judicial.
    Abraços.

    1. A convocação administrativa deve respeitar a ordem classificatória. Quem entrou com ação judicial, se tiver o seu direito reconhecido, independe da ordem classificatória.

  14. Boa noite Dr Agnaldo. Gostaria de participar do grupo referente aos Classificados. Poderia me adicionar por gentileza? Contato: 991887291. Desde já agradeço.

  15. Boa noite Dr. Agnaldo, gostaria de participa do grupo dos classificado do concurso da PM GO de 2016. Tou entre os classificados e aguardado algum resposta do Governo. Tenho interesse de participa do Grupo de whatsapp, caso possa add segui meu numero: 62 9 9913 0303.

  16. Estão querendo chamar candidatos com notas menores e ainda de cinco anos atrás. Concurso de 2012. E deixar de convocar os candidatos de 2016 recentemente .

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