O congelamento dos gastos para a redução da dívida pública, fez com que os recursos para contratar funcionários se tornassem escassos. Em busca de otimizar esses recursos e promover concursos públicos para suprir a necessidade real do governo federal, de contratar servidores públicos, o Ministério do Planejamento realizou um acordo com a Universidade de Brasília (UnB) com o objetivo de desenvolver uma metodologia de dimensionamento do quadro de pessoal.
Os dados gerados pelo software que será desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB) para o Ministério do Planejamento, com o objetivo de dimensionar o quadro de pessoal dos órgãos federais e orientar a abertura de concursos, não serão de acesso público. Segundo o ministério, a população será informada apenas sobre o resultado das análises quando uma seleção for autorizada.
A meta do projeto é criar normas para a abertura de concursos, eliminar desperdícios e evitar contratações desnecessárias. De acordo com o Planejamento, a metodologia será customizada para cada tipo de órgão existente no Executivo. A aplicação vai permitir apurar o quantitativo ideal de pessoas e apontar a necessidade de automação, mapeamento de processos e de competências.
Para desenvolver o software, foi acordado que a instituição de ensino adaptará o sistema para cada órgão federal. Com isso, será possível calcular a real necessidade de mão de obra das diversas áreas da administração pública e eliminar desperdícios, evitando contratações desnecessárias. Pelo trabalho, o governo pagará R$ 6,5 milhões à UnB até 2022.
O secretário-executivo do Planejamento, Esteves Colnago, explicou que o método se baseia em uma fórmula matemática desenvolvida em 1950 nos Estados Unidos, que foi usada, inicialmente, para fazer a distribuição de enfermeiras pelos hospitais do país. Nos últimos 67 anos, o algoritmo foi adaptado para diversas realidades. A UnB oferecerá uma análise qualitativa dos dados e desenvolverá um software específico para cada órgão do governo.
Atualmente, não há qualquer padrão ou norma que embase as justificativas apresentadas pelos órgãos públicos para solicitar a abertura de concursos e a contratação de funcionários. Para piorar, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez 45 recomendações a diversos ministérios para substituir terceirizados ou admitir servidores para suprir falta de mão de obra. Em 13 delas, o Planejamento é citado individualmente ou em conjunto com outra pasta.
Pelo menos seis órgãos, entre eles o Ministério da Fazenda, negociam, atualmente, a contratação de uma entidade que desenvolva metodologia de dimensionamento de pessoal. O custo desses trabalhos pode chegar a R$ 8,5 milhões. Agora, eles poderão paralisar as negociações e terão prioridade para aderir ao acordo assinado entre o Planejamento e a UnB. Além deles, órgãos obrigados a contratar servidores por decisão judicial e aqueles que dividirem os custos com o Planejamento serão os primeiros da fila a receber a consultoria.
Esse aplicativo irá interferir diretamente na realização de concursos públicos, sabemos que o objetivo é para promover a economia e eficiência da máquina pública, mas ainda não é possível prever com objetividade se o número de vagas para ingresso no serviço público irá aumentar ou diminuir, o executivo dá sinais de que os concursos públicos irão continuar, já divulgamos aqui no Blog Advocacia dos Concursos que o governo já sinalizou a realização de novos concursos em 2018, por meio do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, que segundo o ministro Dyogo Oliveira destinou R$ 700 milhões para realização de novos concursos e contratação de pessoal, no ano que vem, com a certeza de que o serviço público no Brasil não está com os dias contados.
FONTE: Jusbrasil
