Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos?
Saber os direitos das gestantes em concursos públicos, é essencial para exigir o cumprimento das regras nos concursos e, também, das servidoras…
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12 artigos encontrados
Qual o direito da candidata grávida nos concursos?
Não raramente, é possível encontrar mulheres grávidas em concursos públicos. A situação é motivo de dúvidas para as gestantes, principalmente no que…
Ler artigoO Ministro Barroso concedeu liminar que suspendeu a decisão que aplicou a tese de repercussão geral sobre a nomeação de aprovados em Concursos Públicos
(Não possuímos direito autoral sobre a imagem) Em decisão recente no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luís Roberto Barroso, concedeu liminar…
Ler artigoDe acordo com o STF, a gestante poderá remarcar o teste físico (TAF) de Concurso Público.
(Não possuímos direitos autorais sobre esta imagem) O Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação do Plenário Virtual, reconheceram a Repercussão Geral a…
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Terceirização de atividade-fim é constitucional segundo STF
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu pela constitucionalidade da terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja atividade meio ou…
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Decisão que determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público é suspensa por STF
O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente os efeitos de decisão que determinou a nomeação de candidato aprovado em concurso público no município…
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MEDIDA PROVISÓRIA QUE ADIA REAJUSTE DE SERVIDOR FEDERAL PERDERÁ VALIDADE
A medida provisória 805/2017, do presidente Michel Temer, que aumentava a contribuição previdenciária de servidores federais, de 11% para 14%, e adiava…
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Ministra Cármen Lúcia discute teto de remuneração no setor público
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se na quinta-feira (22) com…
Ler artigoCompatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório
A 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata com deficiência em concurso público, do qual havia sido excluída porque a comissão…
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