A vaga para técnico judiciário é uma das mais cobiçadas pelos concurseiros. Portanto, eu separei um guia completo sobre a carreira para que você aproveite ao máximo as vantagens e agarre essa oportunidade.
O que faz um técnico judiciário?
Trata-se de um cargo público presente em todos os estados e no DF e em todos os ramos do Poder Judiciário Federal: eleitoral, trabalhista, militar e comum.
Desse modo, a principal função do técnico judiciário é dar suporte técnico e administrativo às demandas oficiais dos tribunais. Entre suas funções é possível destacar:
- participar de diversas comissões;
- auxílio nas altas demandas do órgão;
- trabalhos de digitação e revisão de documentos;
- recursos humanos;
- andamento de feitos;
- elaborar de certidões e relatórios;
- indexação de documentos;
- guarda e conservação de processos;
- atender o público;
- intermediar a comunicação entre as partes do processo.
Contudo, a rotina de atividades do técnico pode incluir outras demandas solicitadas pelo seu superior hierárquico e variar bastante a depender do órgão e do cargo ocupado.
No caso do cargo de escrevente judiciário, por exemplo, suas atribuições são mais voltadas para o desenvolvimento, digitação e conferência de documentos oficiais como cartas, ofícios, mandados etc.
O mesmo vale para os cargos da área administrativa, que lidam com demandas de saúde, psicologia, transporte etc.
Requisitos para se tornar técnico judiciário
De modo geral, ter concluído o Ensino Médio é o principal requisito para assumir o cargo de técnico judiciário. Contudo, a depender do cargo e do órgão, é necessário ter um curso técnico e a licença de atuação do respectivo conselho.
Acontece que as funções de técnico judiciário variam dependendo do cargo para o qual você está sendo contratado. Desse modo, para as áreas de Enfermagem, TI, Transportes e Segurança do Trabalho, é preciso ter o nível técnico.
Lei exige faculdade para o concurso de técnico judiciário
Em 2022, um projeto de lei que foi aprovado no Senado tirou o sono de muitos candidatos que se preparavam para o concurso de técnico judiciário.
Nessa lei, um dos artigos adicionava a obrigatoriedade de curso superior para esse cargo, o que gerou grande revolta.
No entanto, mesmo aprovada no Senado, o projeto ainda precisava ser validado pelo Poder Executivo, ou seja, era necessária a sanção do presidente em exercício, o que não ocorreu.
No dia 22 de setembro de 2022, o então Presidente Jair Bolsonaro vetou 2 dos artigos do Projeto de Lei 3662/2021 que exigiria curso superior para o cargo de técnico jurídico e alegou que a medida era inconstitucional.
Portanto, com o veto, os concurseiros puderam respirar aliviados e seguir com os seus planos, sem ter de investir mais 4 ou 5 anos em uma formação para estar apto a prestar o concurso.
Salário de técnico judiciário
De acordo com um relatório divulgado pelo site Glassdoor, a média salarial do técnico judiciário no Brasil é de R$ 8.200.
Contudo, vale ressaltar que esse valor muda todos os anos e varia de região para região, órgão e as atribuições de cada cargo.
Outro detalhe importante: a remuneração aumenta ao longo da carreira.
Como é o concurso para Técnico Judiciário?
O concurso para carreira de técnico judiciário possui questões de conhecimento geral e específico. Embora haja variações conforme o cargo, órgão e região, certamente possuem muitas semelhanças.
Por isso, trouxemos informações sobre um certame do cargo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dessa forma, você pode entender melhor como a prova funciona.
As questões que cobram conhecimento gerais são divididas em:
- Língua Portuguesa;
- Legislação Especial;
- Ética no Serviço Público;
- Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Já sobre os conhecimentos específicos, são cobradas noções de:
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Conhecimentos sobre a Legislação.
É importante mencionar a importância de conhecer o histórico da banca que vai aplicar o concurso e, sobretudo, se guiar pelo edital.
Como o edital oficial do concurso costuma ser divulgado com pouco tempo hábil para os estudos, é importante consultar editais anteriores e, dessa forma, ter um direcionamento estratégico para a preparação.
Além disso, investir em um curso preparatório é extremamente vantajoso porque além de conteúdo, os mentores geralmente possuem experiência e já conhecem a forma de avaliação da banca.
Por se tratar de uma vaga altamente concorrida e com ótima remuneração, vale a pena investir nos seus estudos.
Como me preparar da melhor forma para o concurso?
Embora o certame não exija nível superior, você precisa ter em mente que estará competindo com candidatos de alto nível. Por isso, o melhor a se fazer é não poupar esforços.
Investir em um bom curso preparatório, materiais específicos, otimizar o tempo de estudos e focar no objetivo devem ser suas prioridades nesse momento.
Além disso, você precisa estar atento à avaliação da banca e também se não houve irregularidades na correção. Desse modo, se você discordar de algo, é possível entrar com um recurso administrativo para pedir a revisão da decisão.
Por último, é possível recorrer à Justiça em caso de irregularidades e violações das leis.
Em todos os casos, é possível contar com a ajuda de um advogado para obter o melhor resultado.
Diferença entre analista judiciário e técnico judiciário
Muitas pessoas ficam em dúvida sobre esses dois cargos. Contudo, o cargo para técnico possui as exigências mais simples: as citadas no início do texto.
No entanto, para o cargo de analista é preciso:
- ter nível superior completo;
- ser aprovado no concurso;
- ser aprovado na avaliação de títulos.
Vale mencionar que, para analista jurídico, o bacharel em direito é fundamental. Contudo, a depender da vaga pode ser exigido a formação em outras áreas como administração, psicologia ou apenas um diploma superior. Tudo vai depender das funções do cargo.
Sobre as atividades do analista judiciário que atua com juízes ou desembargadores, posso destacar:
- Análise e movimentação de processos;
- Verificação de provas;
- Fazer cumprir decisões judiciais;
- Construir modelos de decisões.
No entanto, para as vagas de analista jurídico da área administrativa, as demandas estarão relacionadas a saúde, engenharias, psicologia, contabilidade etc. Ou seja, as demais áreas são essenciais para o funcionamento dos tribunais.
Conclusão
Agora você já sabe que o Técnico Judiciário é um servidor público que possui, em geral, funções administrativas.
Sua atuação pode se dar em todos os âmbitos do Poder Judiciário Federal: eleitoral, trabalhista, militar e comum. A média salarial nacional atribuída ao cargo é de R$ 8.200, mas a remuneração pode variar com as esferas de atuação.
O concurso é bastante disputado e é necessária preparação prévia, seja através dos editais anteriores ou de cursinhos especializados.
Por fim, se você ainda tiver dúvidas sobre a carreira de Técnico Judiciário ou precisa de assessoria em relação ao concurso, recomendo que consulte um advogado especialista.
