A ampla concorrência em concurso público é um dos motivos que pode causar certa confusão aos concurseiros no momento de fazer sua inscrição.
Apesar de a expressão ser muito clara, sua aplicação pode ser bem diferente da nomenclatura. Então, entender seu conceito vai lhe ajudar a compreender as reservas das vagas para cotistas.
É por isso que os concurseiros precisam ficar atentos e dominar bem o funcionamento da ampla concorrência em concurso público.
Assim, se você está focado nos estudos e ainda não tem conhecimento sobre este tema, vai encontrar aqui as informações mais importantes para ajudar no momento da sua inscrição.
O que é a ampla concorrência em concurso público?
Na ampla concorrência, estão todas as vagas abertas para o público em geral, que vão atender aos candidatos que não se encaixam em nenhum sistema de cotas ou outras políticas públicas.
Portanto, se você não se enquadra nas cotas, de forma obrigatória deverá concorrer às vagas na ampla concorrência.
As quantidades de vagas já vem no edital, assim, o candidato tem todo acesso para identificar em qual categoria pode concorrer.
Porém, você deve ficar atento, pois se candidatar a uma vaga em que não se encaixa gera eliminação do concurso.
Como funciona a ampla concorrência em concurso público?
Para entender sobre a ampla concorrência no concurso público, você precisa saber como as vagas de um concurso são divididas. Veja:
- ampla concorrência (AC)
- pessoa preta ou parda (PPP)
- pessoa com deficiência (PcD)
Essa divisão existe porque no Brasil é aplicado o sistema de cotas, e elas devem ser consideradas no momento da sua inscrição. São cotas para pessoas pretas e pardas (PPP) e para pessoas com deficiência (PcD).
As cotas visam cobrir as desigualdades sociais, elas existem em vários segmentos da sociedade, porém nos concursos elas sempre causam polêmicas.
Então, devido às cotas, uma quantidade de vagas nos concursos são reservadas por lei para atender àqueles que se enquadram em cada uma delas.
A legislação garante que a reserva às cotas seja, no mínimo, 5% e no máximo 20%, para concursos com mais de 5 vagas.
Agora que você já entendeu sobre a ampla concorrência em concurso, vamos entender um pouco sobre o tema das cotas, vendo como elas interferem na ampla concorrência em concurso público.
Cota racial em concursos públicos
Desde 10 de junho de 2014, quando foi assinada a Lei nº 12.990, o mundo dos concursos vive com uma nova realidade. Trata-se da Lei de Cotas Raciais que passou a valer.
Essa lei tem o objetivo de tentar amenizar as desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre as raças.
Segundo o texto da lei, é obrigatório nos concursos para a administração pública federal uma reserva de 20% destinados a candidatos pretos e pardos.
Essa regra se aplica à administração direta e indireta, autarquias, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e todas as sociedades de economia mista controladas pela União.
O critério usado para definir quem pode participar dessa cota é o mesmo utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística — IBGE. Ou seja, o próprio candidato deve fazer sua autodeclaração.
O que pode acontecer numa falsa declaração
Todo candidato que optar pela cota racial passa por uma investigação social em que suas informações serão confirmadas.
Também, há a possibilidade de uma denúncia de que alguém está tentando burlar o sistema de cotas. Nesse caso, o Ministério Público comanda as investigações.
Se for confirmado que o candidato não se enquadra no perfil da cota racial, mesmo aprovado, ou até empossado, ele perderá a vaga a que teve direito por meio da cota.
Qual o impacto das cotas raciais na ampla concorrência?
A cota racial é uma política pública afirmativa, com a finalidade de reparar um dano histórico de exclusão das pessoas negras e pardas, seja de altos cargos ou de universidades.
Assim, não devemos tratar as cotas como algo negativo em relação à ampla concorrência, mas como uma reparação histórica.
Além disso, os candidatos podem optar, ou não, pelas cotas raciais. Veja as regras:
1 – Escolha de usar ou não a cota racial
Você percebeu que é uma opção do candidato usar o benefício da cota ou não, pois no ato da inscrição ele se autodeclara cotista ou não.
Isso pode ser um favorecimento, pois dependendo do cenário do concurso ele pode fazer essa opção.
Lembrando que ao escolher a ampla concorrência, ele não tem direito a usar a reserva da cota em outro momento do concurso.
2 – Candidato cotista pode entrar na ampla concorrência
Caso o candidato cotista racial tenha uma nota que o classifique na ampla concorrência, ele será aprovado fora da cota, ou seja, ele não usa a vaga da cota racial.
Então, podemos dizer que o candidato que se enquadra na cota racial, pode optar pela cota e se não precisar, ele deixa a vaga para outro cotista.
Cota para pessoas com deficiência (PcD) em concursos públicos.
As vagas para pessoas com deficiência estão previstas na nossa Constituição Federal. Portanto, tem bastante tempo.
Então, em todos os concursos públicos, deve haver um percentual das vagas destinadas a pessoas com deficiência, essa reserva pode ser de 5% a 20%.
Segundo a Lei 8.112/90, cada instituição tem o direito de definir os critérios para o perfil do candidato à vaga.
Essa determinação é devido à condição que cada PcD pode assumir no cenário da vaga disponibilizada pelo órgão público.
Como PcD deve se candidatar a vaga do concurso público?
Aqui teremos algumas diferenças para a cota racial, pois nessa cota existem exigências específicas. Veja a seguir os pontos que uma PcD deve considerar ao se inscrever em um concurso público.
- autodeclaração: o candidato é responsável pelas informações fornecidas no ato de inscrição, ele pode escolher não usar a cota, porém ele está se declarando apto a ocupar a função, mesmo diante de suas limitações;
- escolha da vaga: considerando que ele use a cota PcD, deve ficar atento a vaga que pode ocupar, geralmente vem explícito no edital o qual PcD pode ocupar a vaga;
- ampla concorrência: o candidato que optar pela cota PcD não poderá concorrer às vagas da ampla concorrência, visto que seu perfil exige vagas específicas.
É importante lembrar que se você escolher concorrer pela ampla concorrência, não pode pedir condições especiais para realização das provas.
— Leia mais: É melhor a PcD se inscrever nas cotas ou na ampla concorrência?
Concluindo
Agora, entendemos que a ampla concorrência são todas as vagas abertas para o público que não se enquadra em nenhuma cota ou política afirmativa e governamental.
Assim, é importante ficar atento no momento da inscrição para não efetuar o registro em uma vaga errada, com isso, perder a chance de seguir no concurso.
