Em breve o Instituto Nacional do Seguro Social poderá divulgar a abertura de novo concurso público (Concurso INSS 2018/2019). Acontece que o órgão solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nada menos que 7.580 vagas, distribuídas entre as funções de Técnico do Seguro Social (nível médio – 3.941 vagas), Analista – diversas especialidades (nível superior – 1.493 vagas) e Perito Médico (nível superior – 2.146 vagas).
A expectativa pelo edital é grande, na última segunda-feira, 08 de janeiro, a solicitação do concurso foi recebida na unidade de gabinete do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, um importante passo de análise de concursos. Lembrando que no final do ano passado, o pedido de concurso contou com nada menos que 15 movimentações, demonstrando rapidez no processo de análise do certame.
Além das vagas solicitadas para o novo concurso do INSS 2018, o órgão pleiteou 8.968 vagas, a serem preenchidas através de aprovados do concurso vigente, referente ao Edital 01/2015. De acordo com o documento a autorização é esperada para provimento já em 2018.
Recentemente, o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior, disse que a previsão de retomada dos concursos públicos, entre eles o do INSS, será feita. Ele recomendou que os “concurseiros” não “tirem o pé” e mantenham os estudos. “Concurso público é difícil. Tem que manter focado. A gente sempre acha que nessa área de atendimento ao público direto, INSS, acho que seja uma das grandes desafios, e as universidades também [devem ter reposições de vagas]. Todas as áreas vão voltar a ter concursos [de 2019 em diante]”, disse.
Ainda de acordo com o assessor, os concursos serão necessários para preencher vagas que serão abertas com a aposentadoria de servidores. Números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar. “O objetivo é manter a força de trabalho em um quantitativo próximo ano atual. Então, não há dúvida que vai ter uma retomada de contratação nos próximos anos (…) Acho que em 2019 já é um cenário melhor [para concursos]”, afirmou Lima Junior ao G1.
Déficit de servidores
Apesar de ter divulgado um concurso em 2015 com 950 vagas, o INSS conta com um déficit de nada menos que 19.221 servidores. Desse quantitativo, há a carência nos cargos de técnico (12.142), analista (2.299) e perito médico (1.630). O déficit no órgão ainda pode piorar com os 12.043 servidores que estão em vias de se aposentar. Se isso acontecer, conforme já apontou em auditoria o Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS deverá divulgar um novo concurso público para reoxigenar o seu quadro de servidores. Os dados citados são do balanço divulgado no ano passado pelo Portal Siape Net, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento.
Sindicato cobra concurso
O sindicato que representa o órgão questionou o novo presidente do INSS, Francisco Lopes, sobre a abertura de um novo certame. E o retorno foi favorável. A informação é de que o concurso do INSS será uma das prioridades do governo de Michel Temer para este ano.
O Concurso INSS 2018
Para concorrer ao cargo de Técnico do Seguro Social do INSS, o candidato deverá ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. O cargo tem missão de realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, além das atividades comuns mencionadas no edital. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Já o Analista do Seguro Social requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe específico. O cargo tem missão de prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social – APS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional; supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas; entre outras atribuições. A jornada de trabalho também é de 40 horas semanais.
Por fim, o cargo de Perito Médico Previdenciário requer diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC, Registro regular no Conselho Regional de Medicina. O cargo deverá exercer, privativamente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência Social (MPS), as atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social de que tratam as leis, em especial a: I – emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; II – inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; III – caracterização da invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais; e IV – execução das demais atividades definidas em regulamento. Os ocupantes do cargo de Perito Médico Previdenciário poderão executar, ainda, nos termos do regulamento, as atividades Médico-Periciais relativas à aplicação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O cargo de analista tem remuneração de R$ 7.954,09, enquanto que o perito Médico tem ganhos de R$ 10.616,14 mensais. Os rendimentos já contam com o auxílio-alimentação de R$ 458.
FONTE: Ministério do Planejamento e Folha Dirigida.
