Em geral, os concursos públicos têm várias fases e avaliações. Inclusive, as etapas têm ficado cada vez mais difíceis e concorridas. É por isso que existe uma dúvida bastante comum: é possível reverter a eliminação no concurso?
Esse questionamento existe porque, em razão de vários motivos, pode acontecer a eliminação dos candidatos, seja nas provas iniciais, intermediárias e finais, como:
- provas objetiva, discursiva e de múltipla escolha
- o teste de aptidão física – TAF
- a investigação social
- o teste psicotécnico
- a avaliação médica
- prova oral, etc.
Todas essas fases são eliminatórias e classificatórias. Então, a reprovação em uma dessas etapas pode deixar o sonho de um cargo público ainda mais distante!
É possível reverter a eliminação no concurso público?
Infelizmente, é comum acontecer erros nos concursos públicos. Assim, os candidatos acabam sendo muito prejudicados. E a pior parte disso é que muitos concurseiros não conhecem os seus direitos!
Se você não concordar com o resultado, é possível apresentar um recurso administrativo para a banca examinadora. Ela deve avaliar e emitir a decisão sobre o seu recurso (dentro dos prazos previstos no edital).
No entanto, se o seu recurso não for aceito pela banca, não existe uma apelação do recurso administrativo. Então, só é possível pedir uma nova revisão na Justiça.
Conheça agora os 7 problemas mais frequentes que causam a eliminação de candidatos nos concursos públicos:
1. Prova objetiva
A anulação de questões das provas objetivas em concursos públicos não é pacífico no Poder Judiciário. Ou seja, não tem uma decisão única e cada caso é analisado de maneira diferente.
Há juízes que rapidamente aprovam o pedido de anulação por haver ilegalidade nas questões. Porém, outros indeferem pedidos de anulação, pois alegam que a Justiça não pode substituir a banca examinadora.
>> Leia mais: Justiça pode anular questões objetivas das provas de concursos públicos?
2. Prova discursiva e redação
Em alguns casos, a prova discursiva em concursos costuma ser determinante para a sua aprovação. É nela que você vai mostrar que realmente tem o domínio do conteúdo abordado.
No entanto, existem diversas situações que podem reduzir a sua nota e, inclusive, ter a prova discursiva zerada. A causa mais comum para isso acontecer é a fuga ao tema proposto pela banca.
Quando você dá uma resposta totalmente diferente daquilo que a banca espera para as questões, é comum que tenha nota zero na pontuação e fique em desvantagem ou, até mesmo, seja eliminado.
Outro caso que leva à perda da pontuação, é quando o candidato tenta se identificar de alguma forma para a banca, seja assinando o seu próprio nome, ou através de símbolos característicos que tirem o anonimato da prova corrigida.
>>Leia mais:
- Prova discursiva em concursos: o que você precisa saber para assegurar os seus direitos
- Prova discursiva zerada. Quais são os seus direitos?
3. Pessoa com deficiência
A pessoa com deficiência (PcD) tem direito a vagas exclusivas no concurso público. Porém, você precisa verificar quais deficiências são aceitas e a porcentagem prevista de vagas para PcDs no concurso.
No entanto, mesmo se não tiver descrito no edital ou em lei, você pode demonstrar para a banca examinadora que a sua deficiência deve ser considerada para as cotas do concurso.
Mas, se a banca examinadora negar o seu pedido, você pode fazer a contestação administrativa ou, até mesmo, verificar a possibilidade de iniciar uma ação judicial.
>>Leia mais: Principais regras para a pessoa com deficiência no concurso público
4. Cotista
Em relação às cotas raciais, ainda há muitas dúvidas sobre a participação dos candidatos em concursos. Por exemplo: posso me inscrever como preto ou pardo? Como faço para declarar minha cor/raça?
Porém, a lei não especifica ou traz detalhes sobre o que é preto ou pardo. Ela apenas exige a autodeclaração do candidato no ato da inscrição do concurso. Se assim for feito, poderá concorrer como cotista no certame.
No entanto, ainda é comum que aconteçam eliminações nos concursos em razão das cotas raciais, porque a banca examinadora avalia que os candidatos não se encaixam nas regras. Mas essa decisão da banca nem sempre está correta.
>>Leia mais:
- Cotas raciais em concursos: como funciona?
- 10 tópicos que você precisa saber sobre cotas raciais em concursos públicos
- Candidato cotista pode concorrer a vaga de ampla concorrência?
5. Investigação social
Essa etapa é muito comum nos concursos públicos para carreiras policiais, que é chamada de fase da Investigação Social. O objetivo é avaliar a idoneidade moral e a conduta social do candidato.
Ao aplicar essa etapa, a banca examinadora quer identificar se o candidato é apto, ou não, para o exercício do cargo público. Trata-se de uma fase eliminatória.
Mesmo assim, existe uma série de critérios para a desclassificação do candidato. No entanto, a consideração de cada um deles dependerá do rigor de cada banca examinadora.
>>Leia mais:
- Reprovações na fase de investigação social nos concursos
- Investigação social em concursos públicos: só vá para o seu teste se conhecer essas dicas!
6. Avaliação médica
A avaliação médica em concursos públicos é uma fase obrigatória em todos os concursos. Inclusive, é uma etapa eliminatória!
O objetivo dessa fase é analisar se você tem a adequada condição física e psíquica para executar as funções do cargo pretendido.
Mas o que acontece se você não passar na avaliação médica? Nesse caso, é possível apresentar um recurso administrativo e, inclusive, juntar exames complementares. Se o recurso for negado, talvez seja possível iniciar uma ação judicial.
>>Leia mais:
- Etapa de avaliação médica em concursos: quais cuidados você precisa ter?
- Eliminação no concurso por motivo de saúde: veja 5 motivos para contestar
- Posso ser eliminado na avaliação médica do concurso por ter COVID-19?
7. Perder a data de convocação
É comum que o poder público e as bancas façam a nomeação e notifiquem os candidatos apenas pelo diário oficial. Mas esse não é um meio razoável de informar os candidatos.
Assim, além do diário oficial, a banca deve enviar notificações por telegrama, e-mail ou correspondência com aviso de recebimento. Caso não seja enviado, é possível iniciar uma ação judicial.
Eliminação indevida nos concursos públicos
Acabamos de analisar algumas fases e os problemas que podem acontecer durante as etapas do concurso público. Inclusive, deixei vários links para você acessar outros conteúdos aqui no blog.
Agora, já conseguimos entender que é possível reverter a sua eliminação no concurso público. Apesar de não existirem soluções fáceis, pode valer a pena para garantir a sua vaga no serviço público.
A última recomendação é que você pesquise aqui no blog sobre as fases e os problemas que podem acontecer. Assim, você conhece mais sobre o assunto e toma a providência quanto antes!
Na banca examinadora, você mesmo pode fazer o recurso. Mesmo assim, recomendo que em algumas situações você procure um advogado especialista em concursos. Inclusive, ele vai lhe orientar se é preciso entrar com processo na Justiça para reverter a eliminação no concurso.
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Agnaldo Bastos, advogado especialista em concursos públicos e servidores públicos.
