Após a difícil rotina de estudos e as provas dos concursos, começa a expectativa e ansiedade pela liberação dos resultados.
Porém, após os resultados, ainda tem a homologação e outras etapas que podem ser demoradas: a nomeação, convocação e posse.
Essas são as 3 últimas etapas para você se tornar um servidor público. Cada uma tem a sua importância e as regras específicas.
Mas, antes de falar sobre a nomeação, convocação e posse, vou comentar sobre uma fase anterior, porque ela é essencial para seguir até essas três últimas: a homologação.
Homologação do concurso
A homologação é bastante aguardada por todos os candidatos, porque funciona como uma chancela de tudo aconteceu durante o concurso, incluindo os resultados.
Ou seja, a administração pública dá um aval em relação às etapas anteriores, trazendo segurança jurídica sobre o andamento do concurso público.
Após a homologação, é iniciado o prazo de validade do concurso. Lembra sobre essa regra no edital? Em geral, está escrito: “certame com prazo de validade de 2 anos”.
Com isso, a homologação é publicada no Diário Oficial (federal, estadual ou municipal, a depender do concurso). É a partir desse momento que acontecem as demais etapas: a nomeação, convocação e posse.
Qual a diferença entre convocação, nomeação e posse em concursos?
Essas são as últimas etapas do concurso público, é o momento em que os aprovados serão chamados para assumirem seus cargos e, finalmente, se tornarem servidores públicos.
Vamos conhecer agora a diferença e os detalhes sobre a convocação, nomeação e posse:
O que é nomeação?
Após fazer a homologação do concurso, incluindo o resultado das avaliações, os candidatos devem ser nomeados de acordo com o prazo informado no edital.
De acordo com a lei, a “nomeação é o ato de listar os nomes dos aprovados no concurso público”. Essa listagem também deve ser publicada no Diário Oficial (federal, estadual ou municipal, a depender do concurso).
Nesse caso, o candidato melhor colocado será nomeado primeiro e assim por diante. Isso porque a nomeação segue a lista de aprovados em ordem decrescente.
Convocação para o cargo público
Após ser nomeado, você será convocado pelo edital de convocação, também chamado de edital de chamamento. Assim, deve apresentar os documentos exigidos no edital. Os registros mais comuns são:
- Identidade (RG) e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de escolaridade;
- Título de eleitor e certidão eleitoral;
- Quitação com obrigações militares (para homens); e
- Outros documentos exigidos pelo edital.
Também, é comum que você tenha de apresentar exames, laudos e testes de saúde física e mental. Isso serve para comprovar sua capacidade para o exercício do cargo público.
Esse é um momento muito importante, pois, a falta de algum documento, laudo ou exame pode comprometer a sua efetivação no serviço público.
Além disso, muitos concurseiros perdem o prazo da convocação por não acompanharem as publicações oficiais do concurso público. Fique atento!
Posse do aprovado em concurso
Após todas essas fases e regras, finalmente, chegou a última fase do concurso público: o momento da posse.
Nesse momento, você passa a ter os direitos e deveres de um servidor público. Ou seja, você já é um integrante da administração pública deve cumprir as atribuições do cargo em que se dedicou tanto para conseguir.
Importante! Depois da posse, o prazo para você iniciar suas atividades, ou seja, começar a trabalhar, é de no máximo 30 dias após o ato da posse.
Portanto, a posse é o fim de todo o processo que você começou desde os estudos, foi aprovado no concurso, teve a homologação do resultado, nomeação e convocação.
É nesse momento que se inicia o seu estágio probatório, que é o período em que será avaliado e, assim, conquistar a desejada estabilidade no serviço público.
Estágio probatório
O estágio probatório é o período inicial em que você será avaliado e, se aprovado, terá estabilidade no serviço público.
Será analisado se você tem aptidão e capacidade para desempenhar as funções do cargo em que foi aprovado.
Em alguns órgãos e empresas públicas, esse período é tratado apenas como um intervalo de tempo até adquirir a estabilidade.
No entanto, a administração pública tem o dever de analisar a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade do novo servidor.
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Resumindo a diferença entre convocação, nomeação e posse em concursos
Em resumo, a nomeação é o momento em que a administração pública autoriza que você assuma o seu cargo. Depois, você é convocado para apresentar os documentos, exames e laudos médicos.
Por fim, ocorre um ato ou, até mesmo, uma solenidade de posse. Essa é a última fase antes de você iniciar as atividades do seu cargo público.
Portanto, essas três últimas etapas do concurso são muito importantes, porque é o momento final para você iniciar suas atividades no serviço público.
Por isso, é essencial que você fique atento às publicações oficiais no site da banca examinadora. Porém, se for identificada alguma irregularidade, é altamente recomendado que você consulte um advogado especialista.
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