As etapas ou fases de um concurso público vão além da publicação do edital.

Nos concursos, existe uma tramitação prévia em que é formado um grupo de trabalho por funcionários do órgão, da autarquia ou empresa pública.

Assim, o grupo tem a missão de fazer os trabalhos iniciais, elaborando os termos, as regras e o planejamento de todo o concurso.

Em geral, os concurseiros ficam sabendo do concurso bem antes do lançamento do edital, pois já sabem que existe esse grupo de trabalho ou comissão formada.

Quais são as etapas do concurso público?

Antes de publicar o edital, existem várias fases do concurso público que a administração pública precisa cumprir.

1. Autorização

De início, é essencial que haja previsão no orçamento daquele ano.

No caso dos concursos federais, o órgão, a autarquia ou empresa pública tem de solicitar a autorização ao Ministério da Economia.

Nos concursos estaduais ou municipais, é preciso verificar os procedimentos para tramitação dessa autorização, mas, em geral, deve ser solicitada à Secretaria de Planejamento, da Fazenda ou Economia.

2. Comissão do concurso

O grupo de trabalho ou comissão será formada para organizar o concurso e acompanhar todas as etapas.

Essa comissão deve ser composta por servidores de várias áreas daquele órgão, autarquia ou empresa pública, incluindo técnicos, analistas, promotores, procuradores, defensores públicos, entre outros.

3. Banca Examinadora

A banca examinadora será selecionada pela administração pública para organizar e aplicar todas as etapas do concurso.

Atualmente, as bancas mais conhecidas são a Fundação Getúlio Vargas e a CESPE/Cebraspe.

A banca examinadora tem a missão de definir a estrutura e as questões da prova, além de fazer a correção.

4. Produção do edital

A administração pública junto à banca escolhida criam o edital do concurso. No edital, devem ser incluídas as regras e exceções do concurso.

Também, as informações sobre vagas, cadastro de reserva, qualificação técnica, cargos, data das inscrições, datas de provas, conteúdo das provas e o método de correção.

5. Publicação do edital

O edital será publicado no Diário Oficial da União ou dos Estados e, em seguida, publicado no site da banca examinadora.

Assim, as provas acontecem em cerca de 60 ou 90 dias após a publicação do edital do concurso público.

Também, é possível contestar os termos do edital, junto à banca examinadora ou na Justiça.

6. Provas

As provas serão aplicadas nos finais de semana e você precisa ficar atento em relação ao que é permitido, ou não, levar no dia da prova.

Em geral, existem duas ou mais fases de provas, como prova escrita discursiva, redação, prova prática, prova de títulos, prova de aptidão física e curso de formação.

Então, você precisa ficar atento às datas de cada fase de provas do concurso público.

Nas provas com questões objetivas, será possível conferir o gabarito preliminar no mesmo dia ou alguns dias após a prova.

Se você não concordar com algumas opções do gabarito, poderá entrar com recurso junto à banca examinadora.

7. Resultados

Após todas as etapas, haverá o resultado em que os candidatos saberão as suas notas, classificação e aprovação, ou não.

Nesse momento, caso você não concorde, será possível entrar com recurso contra o seu resultado.

8. Homologação, convocação e nomeação

Depois de julgar os recursos, a banca examinadora divulgará o resultado final do concurso, com a lista dos aprovados e a sua classificação.

Assim, será feita a homologação do concurso, deixando você ainda mais perto de assumir o cargo tão desejado.

Entretanto, a homologação não garante que você será chamado de imediato, pois é a partir dessa data que começa a validade do concurso, sendo 2 anos e podendo ser prorrogado por igual período.

Nesse prazo, os aprovados podem ser convocados e, finalmente, nomeados para serem efetivados como servidores públicos.

---

Agnaldo Bastos, advogado especialista em concursos públicos e servidores públicos.