Quando o militar tem direito a transferência para outra localidade?
As organizações militares das Forças Armadas estão espalhadas por todo território nacional. Veja no decorrer deste artigo quando o militar tem direito…
Ler artigoPublicações
Tag: direito militar
Artigos, entrevistas e informações do escritório.
32 artigos encontrados
Processo na Justiça Militar: como funciona?
A Justiça Militar é quem processa e julga os crimes praticados por militares ou, ainda, por civis contra as instituições militares. Veja…
Ler artigo
Quais são os direitos do militar reformado?
Se você já prestou serviço militar ao país, precisa saber quais são os direitos do militar reformado. Inclusive, o militar reformado pode…
Ler artigo
Como fazer Defesa em Processo Administrativo Disciplinar Militar?
O Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM) é a forma de apurar e punir militares condicionados ao regulamento disciplinar estabelecido pela administração militar.…
Ler artigo
Assessoria jurídica para militar: como funciona?
O meio militar possui suas particularidades. No entanto, a assessoria jurídica para o militar é um direito constitucional garantido nos mais diversos…
Ler artigo
Acidente em serviço militar: o que fazer?
Durante o serviço militar é comum que ocorram acidentes, que, muitas vezes, podem até resultar em incapacidade do militar. Entretanto, o militar…
Ler artigo
Pensão: mãe de militar tem direito de receber?
A pensão militar é um importante benefício dos profissionais militares que arriscam suas vidas para proteção da população, servindo-lhes como uma garantia…
Ler artigo
Conselho de Disciplina Militar: como se defender?
O Conselho de Disciplina Militar visa analisar e julgar a incapacidade das variadas praças das Forças Armadas. Portanto, veja neste artigo como…
Ler artigo
Militar pode receber valor retroativo? Saiba como funciona
O valor retroativo corresponde a uma quantia do passado que se encontra em atraso. Neste artigo, você verá se o militar pode…
Ler artigoFale com o escritório
Conversar pelo WhatsApp Fale sobre o seu caso.
Informe o que aconteceu e se há algum prazo em andamento. Nossa equipe orientará o próximo passo.