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A juíza Federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barra do Garças (MT), confirmou liminar que permitiu
O juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, da 8.ª vara Federal Cível da SJ/DF, deferiu tutela de urgência para permitir que candidato eliminado de
Uma candidata que participa do processo seletivo da Aeronáutica, reprovada na etapa de inspeção de saúde por ter apenas 1,48 metro, conseguiu autorização judicial para
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