A preparação antes das provas é uma etapa essencial para a sua aprovação no concurso público. Entender o edital de concurso é o primeiro passo para você ser aprovado.

Apesar de ser importante para que você tenha um bom desempenho no concurso, é comum que os candidatos se assustem tanto pela extensão do documento quanto por conter muitos termos incomuns.

Muitas vezes o edital pode ser difícil e cansativo de ler, mas vale a pena, porque você vai conhecer todas as regras e requisitos do concurso. Por isso, preparei este artigo com várias dicas para que você possa otimizar essa tarefa.

O que é o edital de concurso?

O edital de concurso público é um documento com todos os requisitos, regras específicas e informações acerca de cada certame, por isso costuma ser extenso. 

No edital, você fica sabendo sobre as datas, etapas, valores, vagas e outros detalhes relacionados ao cargo e ao órgão em que vai trabalhar após a sua aprovação e posse.

As bancas responsáveis pelo certame costumam realizar a publicação dos editais com, no mínimo, 45 dias antes das provas.

Dessa forma, os candidatos podem se organizar quanto à leitura, inscrição e demais processos relacionados ao concurso.

Essa publicação é realizada no site da banca examinadora e, também, no Diário Oficial da União, Estado ou Município (a depender de cada concurso), além do site do órgão público.

A maioria dos editais costuma ser bastante extensa, em especial, para carreiras policiais, para juiz e promotor, pois existem muitas etapas nesses concursos.

Porém, há editais mais curtos, é o caso de concursos com menos cargos, ou para contratações emergenciais e temporárias, ou em processos seletivos simplificados.

No entanto, independente da extensão do documento, é preciso ter atenção aos detalhes do edital, porque nele contém todas as regras do concurso que você irá fazer.

Estrutura do edital

Vamos entender melhor como funciona a estrutura do edital do concurso:

Cabeçalho

Este item apresenta informações gerais e introdutórias sobre o concurso que você pretende fazer:

• a banca examinadora;
• o ato que autorizou o concurso;
• o órgão que está disponibilizando as vagas;
• a data de publicação do edital e outras informações.

Tópicos

Os tópicos, também chamados de alíneas, demonstram cada fase do concurso público, incluindo:

• detalhes do cargo;
• as vagas;
• provas;
• etapas e demais avaliações.

Também há subtópicos para facilitar e organizar as informações. 

Anexos

Em geral, os editais têm anexos para facilitar a organização do documento. Neles existem informações importantes que você precisa analisar.

É comum que nos anexos tenha formulários que devem ser preenchidos por alguns candidatos, como pedidos de isenção e condição especial para PcD. 

Além disso, tem os detalhes sobre as disciplinas cobradas em cada área de conhecimento.

Como entender o edital de concurso?

Infelizmente, não existe um padrão para todos os editais. Então, é possível que as informações estejam organizadas em ordem diferentes.

Mas, de início, é essencial que você fique atento às seguintes informações:

• Data de inscrição (e pedido de isenção, se for o caso);
• Data limite para pagamento da inscrição;
• Quantidade de vagas e cargos oferecidos;
• Remuneração inicial;
• Requisitos para assumir os cargos;
• Etapas e prazos do concurso;
• Data de prova e demais avaliações.

Também é importante verificar os anexos para analisar se existem regras que possam impedir você de participar.

Inclusive, muitos candidatos costumam imprimir o edital de concurso para estudarem as regras do certame, assim, é possível destacar os principais requisitos.

Além de imprimir, você também pode usar ferramentas como o Google Drive para marcar os pontos principais e incluir comentários. Pode ter certeza que isso vai valer a pena e pode ajudar na sua aprovação.

Quando for analisar os requisitos que estão no edital, é essencial que você leia e entenda outras partes estruturais desse documento, como:

Disposições preliminares e banca organizadora

Neste tópico, há informações da banca examinadora, incluindo os dados para contato e a autorização da administração pública para realizar o concurso.

Essas informações são importantes para que, em caso de dúvidas ou possíveis problemas, você possa se comunicar com a banca responsável pelo concurso.

Geralmente, as bancas são compostas por institutos ou empresas contratadas pelo Poder Público para organização do certame.

Porém, há casos em que o órgão cria a sua própria banca e se torna responsável por todas as etapas do concurso.

Inscrições, taxas e isenção

A inscrição é um dos passos mais importantes para você que deseja prestar um concurso público.

Realize o preenchimento dos seus dados de forma minuciosa, principalmente, se pertencer ao grupo de vagas reservadas para negros, pardos ou PcD.

É necessário que você esteja atento às datas, pois é muito comum o prazo do pedido de isenção se encerrar antes das inscrições.

Em geral, isso acontece porque a banca examinadora precisa de um tempo para analisar os pedidos e documentos enviados.

Há, também, data limite para efetuar o pagamento da inscrição. Se possível, pague quanto antes, pois alguns pagamentos só podem ser feitos em horários e locais específicos.

Cargos, vagas, requisitos, atribuições e local de trabalho

A quantidade de vagas e os requisitos para os cargos são pontos importantes que constam no edital e merecem a sua atenção. Além disso, são informados os locais de atuação e descrição das atribuições de cada ocupação.

Os requisitos variam de acordo com o cargo, confira alguns exemplos frequentes nos editais:

• Escolaridade mínima;
• Tempo de experiência;
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;
• No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;
• Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa.

A quantidade de vagas para ampla concorrência, cotas raciais e pessoas com deficiência é mais um ponto importante a ser observado, pois através desses dados será possível o grau de concorrência. Cargos com poucas vagas tendem a ser mais concorridos.

Em relação às atribuições dos cargos, são as tarefas que serão feitas pelo servidor público em sua rotina de trabalho. E a lotação será o local em que você vai trabalhar, como Estado, Município, região etc.

Essas informações costumam ser apresentadas nos anexos do edital de concurso. Contudo, em certames de menor expressão ou que possuem caráter de urgência, os itens podem ser apresentados no corpo do edital.

Etapas do concurso

Após verificar informações sobre taxas, data de pagamento, vagas disponíveis para cada cargo e realização das provas, chegou a hora de entender as etapas do concurso. 

Confira, abaixo, as etapas mais comuns e clique nos links para detalhá-las:

• Provas objetivas;
• Provas discursivas;
• Prova prática/técnica;
• Prova oral;
• Avaliação de títulos;
• Teste de Aptidão Física;
• Avaliação Psicológica e Psicotécnica; e
• Entrevista.

Em geral, quanto mais concorrido é um cargo público, mais etapas existem nos concursos. 

Também, existem carreiras em que há um alto grau de exigência, é o caso de carreiras policiais, carreira de magistrado, defensor público, promotor e procurador.

Pontuação

Saber a pontuação de cada prova ou etapa é crucial para você definir qual disciplina exigirá mais atenção durante os estudos. Essa informação também pode ser encontrada no edital de concurso. 

Na maioria dos concursos, é fácil estipular a sua nota, porque cada questão vale um ponto, sendo necessário apenas somar para obter o resultado.

Porém, existem avaliações com peso para cada área de conhecimento. É por isso que é importante você analisar e saber qual assunto pesa mais. Exemplo: se português tem peso 2 e raciocínio lógico tem peso 1, é bom dar mais atenção para Língua Portuguesa.

Também existem outras maneiras de avaliar as demais etapas, como prova prática, redação, prova oral ou de títulos. Fique atento às informações no edital para que você garanta a melhor nota possível.

Conteúdo programático

O conteúdo programático é uma parte essencial para a sua estratégia de estudos. É comum que essas informações sejam apresentadas nos anexos do edital.

Neste item, serão descritas todas as matérias, assuntos e conhecimentos que serão exigidos na prova. 

Recomendo que você imprima ou salve em um editor de texto todo o conteúdo programático. Assim, você consegue visualizar melhor e evita esquecer de algum tema que precisa estudar.

Recomendo, também, que você crie um cronograma de estudos. Para isso, você deve considerar o conteúdo exigido no edital, além do peso de cada matéria e da sua facilidade de aprendizado em cada disciplina. 

Organize os dias e tempo disponíveis para estudo e não deixe de resolver questões sobre todo o conteúdo do edital de concurso. Isso é muito importante para manter uma rotina de estudos e garantir a sua aprovação no certame. 

Projeto de Lei nº 2.258/2022

Está em fase de aprovação no Senado o Projeto de Lei 2.258/2022, que versa sobre as novas regras que devem estar presentes no edital de concurso. 

Esse projeto traz algumas mudanças desde a fase de autorização do certame pelo Poder Público até a fase de avaliação dos candidatos. 

De acordo com a matéria da Agência Senado, publicada em 12 de agosto de 2022, no site Senado Notícias, dentre as possíveis mudanças está uma nova etapa de avaliação. 

Nessa etapa, os candidatos deverão elaborar documentos que simulem atos próprios do cargo a que se destina, além de provas objetivas, dissertativas e orais. 

Além disso, o projeto prevê a possibilidade de provas online, cujas regras devem estar previstas em cada edital, além de regulamentos próprios de cada órgão. 

O projeto de lei também determina que a abertura de um concurso só pode ocorrer após considerar a evolução do quadro de agentes já estáveis, nos últimos cinco anos. 

Do mesmo modo, o órgão público deve apresentar o impacto orçamentário e as necessidades futuras, para a análise prévia da viabilidade ou não do certame.

No entanto, não é preciso se preocupar com essas novas normas no próximo ano. Isso porque, além do projeto ainda estar em fase de aprovação pelo Senado, caso seja aceito, ele só entra em vigor quatro anos após a sua edição. 

Conclusão

O edital de concurso público é um documento que costuma ser extenso porque contém todos os requisitos do concurso em questão. 

O documento tem muitas partes que apenas replicam as leis, mas também descreve as regras específicas, por isso sua leitura se faz importante

É no edital que você fica sabendo sobre as datas, etapas, valores, vagas e outros detalhes relacionados ao cargo e ao órgão em que vai trabalhar após a sua aprovação e posse.

No entanto, se tiver alguma regra ou requisito contrário às leis, incompleto, confuso ou incongruente, é possível entrar com recurso administrativo junto à banca examinadora.

Porém, se esse recurso for negado e o edital contestado realmente tiver alguma falha que impeça ou atrapalhe o seu seguimento no concurso, é possível entrar com ação judicial.

Nesse caso, é muito fundamental procurar um advogado especialista em concurso público. Esse profissional vai estudar o edital e avaliar as possíveis nulidades.

É por isso que é importante ler o edital com atenção, mesmo sendo cansativo. Dessa forma, você conhece as regras e evita maiores prejuízos durante as próximas etapas do seu concurso.

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