Compensação pecuniária para o militar licenciado: descubra o que é
A compensação pecuniária para o militar licenciado é uma verba de natureza indenizatória que visa defender a subsistência preliminar do militar. O…
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Concursos públicos no novo governo: o que esperar?
A posse de um novo presidente sempre gera grandes expectativas na economia, em leis e especialmente em relação aos concursos públicos no…
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Quando o militar tem direito a transferência para outra localidade?
As organizações militares das Forças Armadas estão espalhadas por todo território nacional. Veja no decorrer deste artigo quando o militar tem direito…
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Servidores públicos no Brasil: quais tipos existem?
É comum que os concurseiros tenham dúvidas sobre os tipos de servidores públicos, além das diferenças, formas de entrada e os benefícios…
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Processo na Justiça Militar: como funciona?
A Justiça Militar é quem processa e julga os crimes praticados por militares ou, ainda, por civis contra as instituições militares. Veja…
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Direitos e deveres dos Servidores Públicos: conheça os essenciais
Os regimes jurídicos modernos trazem vários direitos dos servidores públicos. Contudo, também impõem uma série de deveres, até mesmo para a boa…
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Quais são os direitos do militar reformado?
Se você já prestou serviço militar ao país, precisa saber quais são os direitos do militar reformado. Inclusive, o militar reformado pode…
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Como fazer Defesa em Processo Administrativo Disciplinar Militar?
O Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM) é a forma de apurar e punir militares condicionados ao regulamento disciplinar estabelecido pela administração militar.…
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Assessoria jurídica para militar: como funciona?
O meio militar possui suas particularidades. No entanto, a assessoria jurídica para o militar é um direito constitucional garantido nos mais diversos…
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