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602 artigos encontrados

23.01.2023

O valor retroativo corresponde a uma quantia do passado que se encontra em atraso. Neste artigo, você verá se o militar pode…

22.01.2023

Existem situações em que é possível melhorar a reforma de um militar e, assim, receber proventos equivalentes ao soldo do posto superior.…

21.01.2023

agregação militar é uma condição temporária imposta a militares vinculados ao Exército, Marinha ou Aeronáutica. Agora, vou falar o que é e…

19.01.2023

Em 2019, a reforma da previdência alterou os direitos dos trabalhadores, além dos militares temporários em relação aos militares de carreira. Nesse…

17.01.2023

Estar regular com as obrigações eleitorais no concurso público é um dos requisitos para ingressar no cargo, emprego ou função, conforme preveem…

15.01.2023

A ação civil pública para concursos é um dos temas de Direito mais recorrentes em provas. Diante da complexidade e abrangência deste…

13.01.2023

No Brasil, os militares têm direito a uma aposentadoria que é chamada de reforma. No entanto, apesar de possuir regras como as…

12.01.2023

O suicídio é considerado um problema de saúde pública a nível mundial. Neste artigo vou comentar sobre a tentativa de suicídio e…

11.01.2023

Os graduados em direito podem atuar por conta própria, na iniciativa privada ou optar pela carreira pública. Pensando nisso, veja a seguir…

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